segunda-feira , 22 julho 2024

Eixos temáticos são abordados na 1ª Audiência Pública de revisão do Plano Diretor

“Que marca deixaremos no planeta?”. Foi com este questionamento que a professora Dra Márcia Camargo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), integrante da Comissão Especial abriu a segunda etapa da 1ª Audiência Pública para revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas iniciada nesta quarta-feira, 08, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues. O presidente do CRECI-TO, Jannair Alves, participou do evento.

“Precisamos ter consciência de que necessitamos de árvores. Palmas passa a falsa impressão de que é uma cidade verde e  isso se deve, em parte, aos vazios urbanos. Pois assim que todos os vazios forem urbanizados, iremos sofrer ainda mais com o calor. Um exemplo é uma quadra aberta recentemente próxima a UFT onde já sentimos uma sensação térmica diferenciada”, proferiu Márcia Camargo durante a palestra Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.

Na ocasião, o presidente da Fundação de Meio Ambiente, Evercino Moura, adiantou que o município já conta com um plano de arborização. “O Plano de Arborização está pronto e precisa ser regulamentado. Ainda estamos em fase de estudo para sua implementação”, elucidou.

Pautada em três eixos temáticos, sendo eles: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Fiscal e Governança e Desenvolvimento Territorial; a 1ª Audiência Pública teve viés informativo. E, em sua segunda palestra ministrada pelo superintendente de Planejamento Orçamentário e Modernização Administrativa da Secretaria de Finanças, Eron Bringel, foi ressaltado que o município teve grandes avanços.

“Seja no meio ambiente, nas finanças ou qualquer coisa que façamos na vida precisamos ter equilíbrio. Desta forma, com a redução de repasses do governo Federal (em 2012 a dependência do município ao governo Federal era de 60% e hoje este número não passa de 40%) é que tivemos que implementar várias medidas para melhorar nossa receita sem aumentar os impostos, mas cobrando o que realmente deve ser cobrado”, enalteceu Bringel.

IPTU Progressivo, revisão do Código Tributário Municipal e revisão da planta de Valores Genéricos Imobiliários foram algumas das medidas adotadas expostas pelo técnico. A última palestra sobre Desenvolvimento Territorial, proferida pelo arquiteto e urbanista da Secretaria de Habitação, Lúcio Cavalcante, trouxe a tona um dos grandes desafios da cidade, os vazios urbanos.

Este desafio pode ser sanado com a aplicação do IPTU Progressivo, assim espera-se, reforçou Cavalcante que na oportunidade apresentou outros avanços como o Plano de Regularização Fundiária e a implementação da Zeis Santo Amaro, hoje Arne 81.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Messias de Souza, esta 1° Audiência foi muito positiva. “Hoje tivemos a oportunidade de apresentar à população o tripé do nosso trabalho. Agora vamos partir para reuniões regionais para ouvir as demandas de todo o município”, enfatizou.

 

Plano Diretor de Palmas

Instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor de Palmas está em fase de estudos para sua revisão e para isso conta com vários entes envolvidos para sua construção, desde órgãos públicos, universidades, sociedade civil organizada e a população no geral.

Datada de 2007, a Lei Complementar nº 155 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Palmas, deve ser revista pelo menos a cada dez anos como preconiza o Estatuto da Cidade.

Ações futuras

Após a audiência de apresentação do rito da revisão serão realizados diversos encontros comunitários em vários pontos do Município desde as regiões Norte e Sul, aos distritos de Taquaruçu e Buritirana, além da zona rural.

De acordo com o secretário José Messias de Souza, uma reunião está prevista para acontecer na próxima quarta-feira, 15, onde será definido o cronograma com as demais ações, as primeiras delas, as regiões regionais.

Vale ressaltar que já está no ar o site planodiretor.palmas.to.gov.br , instrumento  com o qual a população pode acompanhar todas as discussões relacionadas à revisão do plano diretor e participar ativamente desse processo com sugestões e críticas.

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