terça-feira , 16 julho 2024

Audiência pública para apresentar o rito da revisão do Plano Diretor de Palmas será realizada na próxima quarta, 08

Apresentar e discutir o rito da revisão do Plano Diretor de Palmas. Com este objetivo, a Prefeitura de Palmas por meio da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Município de Palmas convida toda a sociedade a participar de uma audiência pública a ser realizada no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, na próxima quarta-feira, 08, das 8 às 18 horas.

Pautado em três eixos temáticos, sendo eles: Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Fiscal e Governança e Desenvolvimento Territorial; a 1ª Audiência Pública terá viés informativo. “Será um momento de apresentação do rito do processo de revisão do Plano Diretor que será levado para discussão com toda a população”, elucidou o presidente da comissão e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, José Messias de Souza.

Instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana, o Plano Diretor de Palmas está em fase de estudos para sua revisão e para isso conta com vários entes envolvidos para sua construção, desde órgãos públicos, universidades, sociedade civil organizada e a população no geral.

Datada de 2007, a Lei Complementar nº 155 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Palmas, deve ser revista pelo menos a cada dez anos como preconiza o Estatuto da Cidade.

Após a audiência de apresentação do rito da revisão serão realizados diversos encontros comunitários em vários pontos do Município desde as regiões Norte e Sul, aos distritos de Taquaruçu e Buritirana, além da zona rural.

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