CRECI-TO 25ª Região
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional do Índio abriu um edital que tem por finalidade a prospecção, no mercado imobiliário, de imóveis rurais, visando futura e eventual aquisição por compra e venda, observadas as disposições contidas nos diplomas legais vigentes, para fins de estabelecimento de Reserva Indígena Krahô da aldeia Takaywrá.
Poderão participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais situados no Estado do Tocantins, nas regiões dos municípios de Araguaçu, Sandolandia, Formoso do Araguaia, Dueré, Santa Rita do Tocantins, Lagoa da Confusão, Pium, Marianópolis do Tocantins, Caseara, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Abreulândia, Araguacema, Couto Magalhães; no Estado do Mato Grosso, nas regiões dos municípios de Cocalinho, Novo Santo Antônio, São Felix do Araguaia, Luciara, Santa Terezinha; no Estado do Pará, nas regiões dos municípios de Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia; no Estado de Goiás, na região do município de São Miguel do Araguaia.
Segundo o edital, a participação do proprietário ofertante, pessoa física ou jurídica, dar-se-á diretamente pelo interessado ou seu representante legal, mediante apresentação de Carta-Oferta, que deverá conter, entre outros documentos, o preço pretendido, a forma e as condições de seu pagamento, documentação comprobatória de titularidade indicada no item 4 deste Edital, e permissão expressa para que a FUNAI proceda à vistoria para avaliação quanto aos parâmetros necessários ao imóvel para a reprodução física e cultural do povo indígena e para que o órgão público competente proceda a avaliação do imóvel ofertado.
Confira o edital completo AQUI.
